Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Pornografia online não é motivo para demitir

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses